Os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Valéria Macedo (PDT) e Adriano Sarney (PV), membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, visitaram, na manhã desta quinta-feira (10), as instalações da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) para verificar e discutir os impactos da Usina Hidrelétrica Estreito no Rio Tocantins.
A comissão foi formada através de requerimento de autoria do deputado Marco Aurélio e foi reforçada com as presenças do secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o prefeito de Estreito, Cícero Neco; a representante do Comitê da Cidadania de Imperatriz, Maria das Graças Carvalho de Sousa, pesquisadores de universidades Expedito Barroso, Geovanny Negreiros, Carlos Leen, Roberto Peres; dos representantes do poder executivo de Imperatriz, Francisco das Chagas(Defesa Civil) e Thereza Cristina (Sec Municipal de meio ambiente); do conselho de meio ambiente da OAB, Cláudio dos Santos; de peritos da polícia civil especialistas na pauta ambiental; vereadores de Imperatriz, Estreito e Carolina; de representante da força tarefa pelo rio Tocantins, Fabiano Pinto e da fundação rio Tocantins, Domingos César.
Os visitantes foram recebidos por técnicos do Consórcio Estreito Energia (Ceste) e do ONS - Operador Nacional de Sistema Elétrico, que é responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica, em que foram apresentados dados sobre funcionamento da usina hidrelétrica e fluxo da água. Os integrantes da comissão e convidados por horas questionaram os técnicos sobre os impactos que o rio tem sofrido.
Outros alertas também foram feitos. Supressão de mata nativa pela criação do lago, a ação de dragueiras, igarapés entupidos, a poluição das nascentes e a questão do licenciamento ambiental foram algumas delas.
O Ceste justificou que todos os usuários da água ocasionam impacto, tanto à vazão quanto o nível da água. "Esgoto utiliza, irrigação, saneamento, indústria. Na usina a fio d'água o impacto é mínimo. Não interfere no curso do rio", argumentou Luiz Guilherme do grupo Ceste.
Encaminhamentos
Autor da proposta que originou a comissão, o deputado Marco Aurélio requereu, como forma de encaminhamento, que os técnicos da hidrelétrica preparassem um relatório contendo todas as licenças, e dados relativos ao fluxo, onde a comissão fará estudo com os órgãos representados e continuará esforços junto à Agência Nacional de Águas e IBAMA, que são os órgãos reguladores do empreendimento. O consórcio de Estreito se comprometeu em enviar o relatório completo em poucos dias.
Representando o governo do Estado, o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, informou que está conversando com o secretário do meio ambiente do Tocantins e outros estados para viabilizar a criação do Comitê da bacia Hidrográfica do Tocantins.
Ele anunciou também que a SEMA está elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental. "A fiscalização dos empreendimentos nos rios é feita pelo IBAMA, mas estamos fazendo com relação a educação e fiscalização", disse Marcelo Coelho.
Marco Aurélio avalia de suma importância o trabalho da comissão: "Hoje a comissão fez um importante trabalho no sentido de buscar informações técnicas para dar respostas à população acerca das causas dos impactos que nosso rio Tocantins tem sofrido referente à seca. Hoje só foi o primeiro passo. A partir de agora, teremos encaminhamentos e continuaremos ampliando as parcerias de defesa e proteção em busca do equilíbrio para nosso rio. Agradecemos a participação de todos que estão nos ajudando nessa busca de respostas e soluções."
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