O Professor e deputado estadual
Marco Aurélio fez questão de parabenizar a Câmara dos Deputados, que aprovou na
noite de ontem (21), a PEC que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e
amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir
de 2021.
Marco Aurélio destacou a
importância do Fundo para o desenvolvimento da educação nos municípios.
"Uma grande vitória para a população brasileira, uma vitória que renova as
forças e foca a busca por uma educação pública de qualidade, que dá condições
para que o ensino público avance, seja no âmbito dos investimentos, seja no
âmbito da valorização profissional, como também no reforço à educação infantil”,
afirma.
Considerado essencial para o
ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A
renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e
municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.
Em 2019, os recursos do FUNDEB,
irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6
bilhões. No Maranhão, com a exceção de São Luís, são 215 municípios em que o FUNDEB
representa mais de 80% do orçamento disponíveis para a educação municipal.
Durante o discurso, o deputado
reforçou sua posição em favor do FUNDEB e revelou sua torcida pela aprovação
também no Senado. "Faço questão de destacar todos os parlamentares que
votaram e aprovaram essa PEC. Ainda que não seja nossa atribuição de votar,
como deputado estadual, deixo aqui nossa posição a favor da aprovação do FUNDEB
também no Senado." concluiu o Parlamentar.
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