O deputado estadual Marco Aurélio
participou, na manhã desta segunda-feira (12), de uma audiência pública na
Câmara Federal sobre a bonificação do Enem para estudantes em Universidade
Pública. A pauta proposta pelo deputado federal Bira do Pindaré, relator do
Projeto de Lei, contou com a participação de representantes do Ministério da
Educação, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, professores de universidades
públicas e deputados. A audiência ocorreu na comissão de Educação da Câmara dos
Deputados, de forma remota.
Durante sua fala, Marco Aurélio
destacou que a bonificação no Maranhão foi implementada como forma de diminuir
as desigualdades sociais, buscando levar justiça social aos alunos e alunas na
hora de disputar uma vaga.
“A bonificação busca incluir os
nossos estudantes, corrigindo injustiças sociais e diferenças regionais. É um
reforço no ingresso que está sendo dado para os nossos alunos e hoje já vemos,
por exemplo, que a maioria de estudantes do curso de Medicina, em Imperatriz,
são do Maranhão” comentou o parlamentar.
Representando o reitor da UFMA, a
professora Isabel Ibarra Cabrera, explanou os resultados da bonificação,
destacando que em Imperatriz houve um avanço em relação ao ingresso de alunos
do Maranhão nos cursos, tanto pela lei de cotas como pela bonificação.
“A bonificação, na ampla
concorrência, fez um efeito de trazer estudantes para ocupar as vagas. Os dados
mostram que a bonificação criou uma maior chance de alunos e alunas entrarem em
cursos como o de Medicina” detalhou a professora.
O relator do projeto, Bira do
Pindaré, destacou que a pauta segue na tramitação na comissão de Educação da
Câmara dos Deputados para que em breve seja sancionada pela presidência da
república.
“Nossa principal preocupação é a
segurança jurídica, procurando diminuir a polêmica entorno da pauta. É uma
política paliativa, que deve ser feito” finalizou o parlamentar.
Projeto de Lei
O Projeto de Lei 3079/2015 busca
discutir a política adotada por algumas instituições participantes do Sisu, que
adotam o bônus regional, ou seja acréscimo de 10 a 20% na nota final do Enem,
para estudantes das escolas públicas da região, onde a Instituição é sediada. O
bônus regional é uma política afirmativa que beneficia os estudantes que moram
nas regiões onde estão instaladas as universidades públicas com vaga
disponíveis.
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